Sala Aberta
Política de Privacidade
- Coletamos só o necessário para escolas anunciarem vagas e professores se candidatarem.
- Seu currículo só vai para as escolas às quais você se candidata.
- Não vendemos dados e não guardamos dados de cartão.
- Você pode baixar seus dados ou excluir a conta a qualquer momento, em Minha conta.
1. Quem é responsável pelos seus dados
O controlador dos dados pessoais tratados no Sala Aberta é Henrique Klemer, CPF 100.007.079-45, com endereço em Rua Najla Carone Guedert, 120, Passa Vinte, Palhoça/SC (“nós”). Esta política explica como tratamos dados pessoais de escolas, professores e visitantes, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Henrique Klemer, pelo e-mail matpsimples@gmail.com. É por esse canal que você exerce seus direitos, tira dúvidas ou faz reclamações sobre o uso dos seus dados (art. 41 da LGPD).
2. Quais dados coletamos
De todos que criam conta
- Nome e e-mail.
- Senha, guardada somente em forma criptografada (hash). Nem nós conseguimos lê-la.
- Tipo de conta (escola ou professor), data do cadastro e a versão dos Termos e desta Política que você aceitou.
De escolas
- Nome da escola, CNPJ (opcional), rede, cidade, estado, e-mail, telefone e descrição da escola.
- Vagas publicadas e histórico de anúncios.
- Dados dos pagamentos de anúncios: plano, valor, situação e código da transação no Stripe. Não recebemos nem guardamos dados de cartão. Eles são digitados diretamente na página de pagamento do Stripe.
De professores
- Telefone, cidade e estado.
- Currículo: formação, disciplinas, níveis de ensino, anos de experiência, experiência profissional e apresentação.
- Currículo em PDF, se você enviar um. Ele pode conter outros dados que você mesmo decidir incluir.
- Candidaturas: a vaga escolhida, a mensagem para a escola e uma cópia do currículo e do PDF enviados.
Pedimos que você não inclua no currículo dados pessoais sensíveis (como religião, filiação partidária ou sindical, saúde, origem racial ou orientação sexual) nem documentos como CPF e RG. Eles não são necessários para se candidatar.
De todos que acessam o site
- Registros de acesso: endereço IP, data e hora de cada acesso, que o Marco Civil da Internet nos obriga a guardar (art. 15), além de informações técnicas do navegador usadas para segurança.
- Cookies, conforme a Política de Cookies.
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
Só tratamos dados quando há uma base legal da LGPD (art. 7º) que permite. Veja cada uso:
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, permitir o login e recuperar a senha | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Publicar vagas das escolas e exibi-las aos visitantes | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar a candidatura do professor à escola escolhida por ele | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrar os anúncios e emitir registros de pagamento | Execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Guardar registros de acesso por 6 meses | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil, art. 15) |
| Guardar registros fiscais e de pagamento | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos; manter o site seguro | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e prevenção à fraude (art. 11, II, “g”, quando aplicável) |
| Defender nossos direitos em processos judiciais ou administrativos | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Cookies opcionais (estatística e marketing), se forem usados | Consentimento (art. 7º, I) |
Não vendemos dados pessoais. Não usamos seus dados para decisões automatizadas que afetem seus interesses (art. 20).
4. Com quem compartilhamos
- Com a escola, quando você se candidata. Ao enviar uma candidatura, o professor escolhe compartilhar com aquela escola o contato, a mensagem, o currículo e o PDF. A partir desse momento, a escola passa a ser também controladora desses dados e responde pelo uso que fizer deles. Os Termos de Uso obrigam a escola a usar os dados só para o processo seletivo. Nenhuma outra escola vê a sua candidatura.
- Com o público: as vagas publicadas e os dados da escola que aparecem no anúncio (nome, rede, cidade, estado e descrição).
- Com fornecedores que operam o site para nós (operadores, art. 39), que só podem usar os dados para prestar o serviço:
- Supabase: banco de dados, login e armazenamento dos PDFs.
- Vercel: hospedagem do site.
- Stripe: processamento dos pagamentos de anúncios e prevenção a fraudes nos pagamentos.
- Serviço de envio de e-mails transacionais (confirmação de cadastro e recuperação de senha).
- Com autoridades, quando houver ordem judicial ou obrigação legal.
5. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores (como Vercel, Supabase e Stripe) são empresas estrangeiras e podem tratar dados em servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com cláusulas contratuais que exigem desses fornecedores um nível de proteção compatível com a lei brasileira.
6. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Prazo |
|---|---|
| Conta, currículo e dados da escola | Enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, apagamos em seguida. |
| PDF do currículo | Até você substituí-lo, removê-lo ou excluir a conta |
| Candidaturas | Até o professor retirá-la ou excluir a conta. A cópia que a escola já recebeu é responsabilidade da escola. |
| Vagas | Enquanto a conta da escola existir |
| Registros de pagamento (valor, data, plano e dados de identificação da escola) | 5 anos, por obrigação fiscal, mesmo após a exclusão da conta (art. 16, I) |
| Registros de acesso (IP, data e hora) | 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15) |
7. Seus direitos e como exercê-los
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que isso implica;
- revogação do consentimento;
- oposição a um tratamento que descumpra a lei.
Como pedir
- No próprio site: corrija seus dados nas telas da conta. Em Minha conta, baixe uma cópia dos seus dados ou exclua a conta.
- Por e-mail ao encarregado: matpsimples@gmail.com. Podemos pedir informações para confirmar que o pedido é seu.
Respondemos pedidos de acesso completo em até 15 dias (art. 19, II). Se não ficar satisfeito, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
8. Como protegemos seus dados
- Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site.
- Senhas guardadas apenas em forma criptografada.
- Regras de acesso no banco de dados: cada conta só lê o que lhe pertence, e uma escola só vê os candidatos das próprias vagas.
- PDFs guardados em área privada. Eles abrem por links temporários, válidos por 5 minutos, gerados só para quem tem permissão.
- Acesso interno restrito às pessoas que precisam dele para operar o serviço.
Se ocorrer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas, conforme o art. 48 da LGPD e o prazo definido pela ANPD.
9. Menores de idade
O Sala Aberta é destinado a maiores de 18 anos e a instituições de ensino. Não permitimos cadastro de menores de idade.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política. A data de vigência fica no topo da página. Se a mudança for relevante, avisaremos por e-mail ou no próprio site antes de ela valer.